A reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade, que aconteceria nesta quarta-feira (4), foi adiada devido à falta de energia elétrica no prédio do Legislativo. O problema foi causado por uma falha no fornecimento de energia na região onde está localizada a sede da Câmara.

Segundo a assessoria da Casa, uma sessão extraordinária foi convocada para a quinta-feira (5), a fim de dar continuidade aos trabalhos legislativos interrompidos. Todos os vereadores já foram oficialmente convocados para a nova data.

Ainda não há informações oficiais sobre o restabelecimento completo da energia na área, mas técnicos da concessionária responsável já estão atuando para resolver o problema. A pauta da sessão extraordinária foi divulgada. Serão apreciados os projetos:

PROJETO DE LEI Nº 1.534/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340,
de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 498/2025, de iniciativa da Mesa Diretora, que Regulamenta o Processo Legislativo e istrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, e dá outras providências.

EM TURNO ÚNICO:

PROJETO DE LEI Nº 1.547/2025, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que Denomina de “Castelo Forte” a rua existente no bairro Santa Cecília, paralela às ruas Acapulco e José Braga.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 494/2025, de iniciativa do vereador Geraldo Camilo Leles Pontes, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao cantor e artista plástico Josagno Motta Fonseca.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2025, de iniciativa do vereador Marcos Vinícius Martins Dornelas, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Bruno Marques de Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 499/2025, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Helenita Pinto Melo Lopes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 500/2025, de iniciativa do vereador Marcos Vinícius Martins Dornelas, que Concede o Título de Filha Ilustre do Município de João Monlevade à médica Ana Carolina Mangini Pinto Coelho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2025, de iniciativa do vereador Sidney de Oliveira Bernabé, que Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de João Monlevade à médica Solange de Paiva Bichuetti Araújo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2025, de iniciativa do vereador Sidney de Oliveira Bernabé, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao médico Enéas Antunes de Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 503/2025, de iniciativa do vereador Fernando Linhares Pereira, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito à 17ª Companhia Independente de Polícia Militar de João Monlevade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 504/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Mirada, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor José Geraldo Rocha.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 505/2025, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que Concede o Título de Filha Ilustre do Município de João Monlevade à senhora Renata Martins de Souza.

ANTEPROJETOS:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2025, de iniciativa do vereador Alysson Barcelos Lima, que Institui o Programa Municipal de Capacitação Contínua em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de João Monlevade/MG e dá outras providências.

MOÇÕES:
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 60/2025, de autoria da vereadora Maria do Sagrado, à
Associação dos Aposentados e Pensionistas de João Monlevade-MG

Também entram para a leitura outras moções, requerimentos e indicações.